Processo 15284/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/01/2012 15:04
Autuado em 12/01/2012 15:04
Protocolo Integrado do Estado 111332851
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1930/2013 da Segunda Câmara, de 01/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2013 Acórdão   1930/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/06/2013 Acórdão   1930/ 2013 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ SILVESTRE DOS SANTOS
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
25/10/2012 15:36 do Protocolo 727385/12
10/07/2012 11:06 Juntada de AR Oficio 2007/12 ODL-DIJUR
14/05/2012 07:44 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  23/06/2012 Ofício de Diligência   2007/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 1392/2013
01/07/2013 671 Acórdão nº 1930/2013
29/05/2013 650 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2013 de 12/06/2013
08/01/2013 554 Despacho Processual Diverso nº 3976/2012
28/02/2012 351 Termo de Distribuição de Processo nº 1867/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2013 16:14 DP  
16/08/2013 16:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1392/2013 -
29/07/2013 09:46 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3562/2013 -
10/07/2013 14:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 653/2013 -
10/07/2013 14:05 GCILB  
02/07/2013 10:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 3765/2013 -
02/07/2013 10:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 647/2013 -
19/06/2013 16:27 S2C Certidão de Publicação DETC nº 532/2013 -
12/06/2013 17:22 GCILB  
12/06/2013 16:15 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 39/2013 -
20/03/2013 15:57 GATBC  
19/03/2013 14:16 SMPjTC Parecer nº 3433/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Pela legalidade e registro. Imputação de multa.
20/02/2013 08:24 DIJUR Parecer nº 4697/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO, COM APLICAÇÃO DE MULTA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
02/01/2013 16:40 DP Informação nº 20/2013 -
17/12/2012 13:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3976/2012 -
14/12/2012 13:47 SMPjTC Parecer nº 20165/2012 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Ratificação do parecer já exarado. Não-oposição ao registro.
18/06/2012 09:19 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 1291/2012 -
18/06/2012 09:19 DIJUR Ofício de Diligência nº 2007/2012 -
18/06/2012 09:19 DIJUR Parecer nº 20191/2012 - APOSENTADORIA ESTADUAL. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DA IN 46/2010. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO.
11/06/2012 08:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1415/2012 -
17/05/2012 10:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 1892/2012 -
17/05/2012 10:12 SMPjTC Parecer nº 5923/2012 - legalidade e registro Reserva remunerada proporcional a servidor policial militar. Registro necessário
17/02/2012 10:32 DIJUR Parecer nº 5813/2012 - RESERVA REMUNERADA. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
12/01/2012 15:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1867/2012 -

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